Termos de uso
O presente “Termos de Uso” apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo Portal POETAS E POETISAS.COM.BR;
O Portal Poetas & Poetisas é um serviço on-line para divulgação de Poetas, Poetisas e suas obras, junto a população em geral, compositores, cantores e cantoras, produtores musicais, editoras, dentre outros grupos de interesse, objetivando a divulgação e valorização da poesia, a produção literária, musical e a utilização das obras para fins comerciais, visando a construção de um mercado socioeconômico para o segmento. A divulgação do Portal se dará através de mensagens por e-mail, WhatsApp, ligações telefônicas, anúncios em canais apropriados, feiras e eventos literários, palestras, seminários, projetos específicos do Portal, dentre outros.
A aceitação do “Termos de Uso” é condição necessária para utilização dos serviços oferecidos no domínio acima descrito. Caso não concorde com os termos aqui expostos evite acessar ou utilizar a plataforma, seja como usuário ou outros fins.
Ao usar ou acessar o Portal você concorda com os termos aqui descritos, que poderá ser eventualmente atualizado.
1. Do cadastro
Para o cadastro no Portal será necessário fornecer informações atualizadas do usuário, esse na condição de Poeta, Poetisa ou representante. Parte das informações fornecidas comporão o pôster a ser divulgado no Portal;
Os dados e informações inseridos no cadastro são de inteira responsabilidade do usuário, cabendo ao mesmo, por questão de segurança, todo cuidado nas informações contidas;
A divulgação do pôster do usuário através do Portal terá início em até 48 horas da feitura do cadastro e do pagamento da taxa correspondente. Contudo, havendo motivos que indiquem a não veracidade das informações fornecidas, erro ou danos no cadastramento, o mesmo será suspenso até a devida solução, podendo ter a postagem cancelada caso as informações não estejam em conformidade com as normas do Portal, da legislação brasileira ou internacional concernente a este assunto ou outro de interesse coletivo, seja para atender reclamação, pela segurança dos usuários ou por exigência legal.
2. Limitação de Responsabilidade
O Portal Poetas & Poetisas não promete aos usuários cadastrados a contratação de serviços ou outro tipo de negócio envolvendo as obras postadas e eventualmente divulgadas em eventos promovidos ou incentivados pelo Portal. Assim, o Portal Poetas & Poetisas não é responsável por eventuais perdas e danos relacionados a negócios e serviços, que por ventura venham surgir decorrentes das relações mantidas mediante a utilização dos perfis postados no Portal;
Neste contexto, fica acordado pelo usuário desta plataforma, a isenção do Portal Poetas & Poetisas e seus colaboradores, de todos e quaisquer danos, perdas, responsabilidades e despesas resultantes de disputas entre usuários em decorrência da utilização do serviço aqui disponibilizado.
3. Cancelamento e reembolso
do serviço
O cancelamento e o reembolso do serviço de postagem do Perfil do usuário seguem a política de cancelamento e as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor;
O usuário a qualquer tempo poderá solicitar através da página de contato, o cancelamento da divulgação do seu perfil e de qualquer outro serviço contratado junto ao Portal. Se a contratação do serviço foi realizada dentro do prazo de 07 (sete) dias, a quantia paga será restituída através da chave PIX utilizada no pagamento, em até 24 (vinte e quatro) horas do recebimento da solicitação. Se o pedido de cancelamento ocorrer após esse prazo será considerado o termo de compromisso ou do contrato firmado pelas partes para os fins em questão.
4. Contestações e solicitações
É de conhecimento geral, que os serviços via internet possuem alguns riscos, principalmente de fraude. Portanto, toda e qualquer contestação quanto a utilização do Portal e seus mecanismos serão rigorosamente checadas em tempo hábil e respondida adequadamente em até 72 horas ao usuário que venha reclamar de alguma questão pertinente.
5. Preço para postagem
de serviços
A divulgação no Portal do perfil de Poetas, Poetisas e suas obras, se dará mediante o pagamento de uma taxa por período definido, conforme o plano escolhido. O Portal disponibiliza 04 planos de benefícios: Bronze, Prata, Ouro e Diamante. A participação de autores em alguns projetos será opcional, em outros poderá ser condicionada a contribuição financeira. Segue os Planos e seus benefícios:
Plano Bronze
Valor R$ 25,00, duração de 6 meses
Benefícios:
– Divulgação do perfil no Portal, conforme modelo padrão;
– Postagem no Portal de até 04 poesias em PDF (no período de vigência)
– Convites para os projetos e programações do Portal;
– Postagem de 01 poesia no canal do Youtube;
– Postagem de 01 poesia por mês no Perfil do Instagram (mediante envio),
– Inclusão no Programa Presente com Poesia, mediante aceite e adesão.
Plano Prata:
Valor R$ 45,00, duração de 8 meses
Todos os benefícios do Plano Bronze +
– Postagem no Portal de até 06 poesias em PDF (no período de vigência);
Plano Ouro:
Valor R$ 65,00, duração de 10 meses
Todos os benefícios do Plano Bronze +
– Postagem no Portal de até 10 poesias em PDF (no período de vigência);
– Inclusão do perfil na área de destaque durante 30 dias.
Plano Diamante:
Valor R$ 100,00, duração de 12 meses
Todos os benefícios do Plano Bronze +
– Postagem de até 20 poesias em PDF, (no período de vigência) ;
– Inclusão do perfil na área de destaque durante 60 dias.
Projetos e Programas com apoio financeiro do membro do Portal:
– Inclusão nos concursos de poesias (atendendo as normas do edital);
– Consultoria para produção de livros;
– Participação nas edições de livros;
– Apoio na produção gráfica e publicitaria para eventos literários e outros;
(mediante solicitação);
– Envio de poesias para produtores musicais e interpretes, objetivando a liberação para gravação musical, mediante aprovação da obra e consulta prévia;
– Apoio na revisão de obras literárias, mediante solicitação;
– Consultoria para elaboração de projetos de incentivo fiscal para produção literária e eventos da área (mediante solicitação);
– Projetos do Portal: Dia Nacional da Poesia (31 de Outubro); Poesia na Escola, Lugar de Poesia, Poesia na Rua, Cantar Poesia, Flores e Poesia, Kit Poesia (Presente), dentre outros projetos.
- O membro do Portal receberá através do contato informado, o teor completo de cada projeto para posterior adesão, caso deseje participar.
- A divulgação do Portal será feita diariamente de forma orgânica, através das redes sociais, WhatsApp, e-mails e por anúncios pagos com alcance em todo o país
6. Forma de pagamento
O pagamento pelo serviço disponibilizado no Portal deve ser realizado através do sistema PIX, chave CNPJ nº 06.266.562/0001-68 (Catbahia Serviços Empresárias e de Informática Ltda), empresa administradora do referido. Após o pagamento o usuário deverá enviar o comprovante através do WhatsApp (75) 98220-6685. Todo e qualquer pagamento também poderá ser realizado por meio do cartão de crédito em até 12 parcelas com juros, pelo Sistema Pag Seguro que integra o Portal.
7. Política de Privacidade
Os dados do usuário anunciante disponibilizados no cadastro e que também constarem no pôster do perfil é da inteira responsabilidade do respectivo. O Portal Poetas & Poetisas, em nenhuma hipótese disponibilizará os dados dos usuários para outros fins. Os mesmos serão usados apenas para produção do pôster e arquivamento administrativo.
8. Identificação do Controlador
O Catbahia Serviços Empresariais e de Informática Ltda, empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.266.562/0001-68, com sede própria situada a Rua Aloisio Resende, nº 88 – Centro – Feira de Santana – Bahia – CEP 44 001-112, telefone: (75) 3211-8097 / 98220-6685 é a representante legal e legítima detentora dos direitos relativos ao portal de serviços do domínio www.poetasepoetisas.com.br.
9. Disposições Gerais
Esta plataforma será constantemente aprimorada, o que pode alterar este Termos de Uso, de forma que é da responsabilidade do usuário verificar o referido periodicamente;
As divergências que por ventura venham ocorrer entre o Usuário e o Portal Poetas & Poetisas serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana – Bahia, para dirimir controvérsias oriundas da utilização da Plataforma ou relacionadas a este Termos de Uso;
Não é permitido a utilização do Portal Poetas & Poetisas em conexão com qualquer marca comercial sem o devido consentimento prévio e por escrito;
Toda e qualquer comunicação e violação a este instrumento devem ser relatadas prioritariamente através do canal Contato;
O Portal Poetas & Poetisas poderá repassar o direito de veiculação em sua plataforma de anúncios oriundos de outras plataformas, os quais poderão trazer links, cabendo ao usuário o cuidado ao clicar nos mesmos, tendo em vista a necessidade de segurança em todos os aspectos;
O ambiente da internet pode sofrer eventuais problemas que impeçam o usuário de acessar a rede, de forma que o Portal Poetas & Poetisas não garante o acesso ininterrupto à plataforma, posto que o mesmo não detém o controle sobre a qualidade da rede de telecomunicações, que eventualmente pode ser interrompida ou se tornar instável sem interferência ou responsabilidade do portal;
No caso de compra ou fusão do Portal Poetas & Poetisas por outra entidade, o mesmo poderá ceder os direitos decorrentes do presente instrumento e repassar os serviços por ele prestado, buscando sempre resguardar a lisura dos procedimentos e normas aqui contidas.
A direção.
Termos de Uso
O presente “Termos de Uso” apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo Portal POETAS & POETISAS.COM.BR;
O Portal Poetas & Poetisas é um serviço on-line para divulgação de Poetas, Poetisas e suas obras, junto à comunidade, compositores, cantores e cantoras, produtores musicais, editoras, dentre outros grupos de interesse, objetivando a divulgação e valorização da poesia, a produção literária, musical e a utilização das obras para fins comerciais, visando a construção de um mercado socioeconômico para o segmento. A divulgação do Portal se dará através de mensagens por e-mail, WhatsApp, ligações telefônicas, anúncios em canais apropriados, feiras e eventos literários, palestras, seminários, projetos específicos do Portal, dentre outros.
A aceitação do “Termos de Uso” é condição necessária para utilização dos serviços oferecidos no domínio acima descrito. Caso não concorde com os termos aqui expostos evite acessar ou utilizar a plataforma, seja como usuário ou outros fins.
Ao usar ou acessar o Portal você concorda com os termos aqui descritos, que poderá ser eventualmente atualizado.
1. Do cadastro
Para o cadastro no Portal será necessário fornecer informações atualizadas do usuário, esse na condição de Poeta, Poetisa ou representante. Parte das informações fornecidas comporão o pôster a ser divulgado no Portal;
Os dados e informações inseridos no cadastro são de inteira responsabilidade do usuário, cabendo ao mesmo, por questão de segurança, todo cuidado nas informações contidas;
A divulgação do pôster do usuário através do Portal terá início em até 48 horas da feitura do cadastro e do pagamento da taxa correspondente (quando couber). Contudo, havendo motivos que indiquem a não veracidade das informações fornecidas, erro ou danos no cadastramento, o mesmo será suspenso até a devida solução, podendo ter a postagem cancelada caso as informações não estejam em conformidade com as normas do Portal, da legislação brasileira ou internacional concernente a este assunto ou outro de interesse coletivo, seja para atender reclamação, pela segurança dos usuários ou por exigência legal.
2. Limitação de responsabilidade
O Portal Poetas & Poetisas não promete aos usuários cadastrados a contratação de serviços ou outro tipo de negócio envolvendo as obras postadas e eventualmente divulgadas em eventos promovidos ou incentivados pelo Portal. Assim, o Portal Poetas & Poetisas não é responsável por eventuais perdas e danos relacionados a negócios e serviços, que por ventura venham surgir decorrentes das relações mantidas mediante a utilização dos perfis postados no Portal;
Neste contexto, fica acordado pelo usuário desta plataforma, a isenção do Portal Poetas & Poetisas e seus colaboradores, de todos e quaisquer danos, perdas, responsabilidades e despesas resultantes de disputas entre usuários em decorrência da utilização do serviço aqui disponibilizado.
3. Cancelamento e reembolso do serviço
O cancelamento e o reembolso do serviço de postagem do Perfil do usuário seguem a política de cancelamento e as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor;
O usuário a qualquer tempo poderá solicitar através da página de contato, o cancelamento da divulgação do seu perfil e de qualquer outro serviço contratado junto ao Portal. Se a contratação do serviço foi realizada dentro do prazo de 07 (sete) dias, a quantia paga será restituída através da chave PIX utilizada no pagamento, em até 24 (vinte e quatro) horas do recebimento da solicitação. Se o pedido de cancelamento ocorrer após esse prazo será considerado os termos do contrato de serviço assinado pelas partes.
4. Contestações e solicitações
É de conhecimento geral, que os serviços via internet possuem alguns riscos, principalmente de fraude. Portanto, toda e qualquer contestação quanto a utilização do Portal e seus mecanismos serão rigorosamente checadas em tempo hábil e respondida adequadamente em até 72 horas ao usuário que venha reclamar de alguma questão pertinente.
5. Preço para postagem de serviços
A divulgação no Portal do perfil de Poetas, Poetisas e suas obras, se dará mediante o pagamento de uma taxa por período definido, conforme o plano escolhido. O Portal disponibiliza 04 planos de benefícios: Bronze, Prata, Ouro e Diamante. A participação de autores em alguns projetos será opcional, em outros poderá ser condicionada a contribuição financeira. Segue os Planos e seus benefícios:
Plano Bronze
Valor R$ 25,00, duração de 6 meses
Benefícios:
– Divulgação do perfil no Portal, conforme modelo padrão;
– Postagem no Portal de até 04 poesias em PDF (no período de vigência)
– Convites para os projetos e programações do Portal;
– Postagem de 01 poesia no canal do Youtube;
– Postagem de 01 poesia por mês no Perfil do Instagram (mediante envio),
– Inclusão no Programa Presente com Poesia, mediante aceite e adesão.
Plano Prata:
Valor R$ 45,00, duração de 8 meses
Todos os benefícios do Plano Bronze +
– Postagem no Portal de até 06 poesias em PDF (no período de vigência);
Plano Ouro:
Valor R$ 65,00, duração de 10 meses
Todos os benefícios do Plano Bronze +
– Postagem no Portal de até 10 poesias em PDF (no período de vigência);
– Inclusão do perfil na área de destaque durante 30 dias.
Plano Diamante:
Valor R$ 100,00, duração de 12 meses
Todos os benefícios do Plano Bronze +
– Postagem de até 20 poesias em PDF, (no período de vigência) ;
– Inclusão do perfil na área de destaque durante 60 dias.
Projetos e Programas com apoio financeiro do membro do Portal:
– Inclusão nos concursos de poesias (atendendo as normas do edital);
– Consultoria para produção de livros;
– Participação nas edições de livros;
– Apoio na produção gráfica e publicitaria para eventos literários e outros; (mediante solicitação);
– Envio de poesias para produtores musicais e interpretes, objetivando a liberação para gravação musical, mediante aprovação da obra e consulta prévia;
– Apoio na revisão de obras literárias, mediante solicitação;
– Consultoria para elaboração de projetos de incentivo fiscal para produção literária e eventos da área (mediante solicitação);
– Projetos do Portal: Dia Nacional da Poesia (31 de Outubro); Poesia na Escola, Lugar de Poesia, Poesia na Rua, Cantar Poesia, Flores e Poesia, Kit Poesia (Presente), dentre outros projetos.
- O membro do Portal receberáatravés do contato informado, o teor completo de cada projeto para posterior adesão, caso deseje participar.
- A divulgação do Portal será feita diariamente de forma orgânica, através das redes sociais, WhatsApp, e-mails e por anúncios pagos com alcance em todo o país
6. Forma de pagamento
O pagamento pelo serviço disponibilizado no Portal deve ser realizado através do sistema PIX, chave CNPJ nº 06.266.562/0001-68 (Catbahia Serviços Empresárias e de Informática Ltda), empresa administradora do referido. Após o pagamento o usuário deverá enviar o comprovante através do WhatsApp (75) 98220-6685. Todo e qualquer pagamento também poderá ser realizado por meio do cartão de crédito em até 12 parcelas com juros, pelo Sistema Pag Seguro que integra o Portal
7. Política de Privacidade
Os dados do usuário anunciante disponibilizados no cadastro e que também constarem no pôster do perfil é da inteira responsabilidade do respectivo. O Portal Poetas & Poetisas, em nenhuma hipótese disponibilizará os dados dos usuários para outros fins. Os mesmos serão usados apenas para produção do pôster e arquivamento administrativo.
8. Identificação do Controlador
O Catbahia Serviços Empresariais e de Informática Ltda, empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.266.562/0001-68, com sede própria situada a Rua Aloisio Resende, nº 88 – Centro – Feira de Santana – Bahia – CEP 44 001-112, telefone: (75) 3211-8097 / 98220-6685 é a representante legal e legítima detentora dos direitos relativos ao portal de serviços do domínio www.poetasepoetisas.com.br.
9. Disposições Gerais
Esta plataforma será constantemente aprimorada, o que pode alterar este Termos de Uso, de forma que é da responsabilidade do usuário verificar o referido periodicamente;
As divergências que por ventura venham ocorrer entre o Usuário e o Portal Poetas & Poetisas serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana – Bahia, para dirimir controvérsias oriundas da utilização da Plataforma ou relacionadas a este Termos de Uso;
Não é permitido a utilização do Portal Poetas & Poetisas em conexão com qualquer marca comercial sem o devido consentimento prévio e por escrito;
Toda e qualquer comunicação e violação a este instrumento devem ser relatadas prioritariamente através do canal Contato;
O Portal Poetas & Poetisas poderá repassar o direito de veiculação em sua plataforma de anúncios oriundos de outras plataformas, os quais poderão trazer links, cabendo ao usuário o cuidado ao clicar nos mesmos, tendo em vista a necessidade de segurança em todos os aspectos;
O ambiente da internet pode sofrer eventuais problemas que impeçam o usuário de acessar a rede, de forma que o Portal Poetas & Poetisas não garante o acesso ininterrupto à plataforma, posto que o mesmo não detém o controle sobre a qualidade da rede de telecomunicações, que eventualmente pode ser interrompida ou se tornar instável sem interferência ou responsabilidade do portal;
No caso de compra ou fusão do Portal Poetas & Poetisas por outra entidade, o mesmo poderá ceder os direitos decorrentes do presente instrumento e repassar os serviços por ele prestado, buscando sempre resguardar a lisura dos procedimentos e normas aqui contidas.
A direção.
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